Este ano está a finalizar! Podemos afirmar que há uns meses nunca ninguém imaginaria tal cenário, mas apesar de tudo muitas lembranças e muitas histórias ficaram para se contar. Alguns sonhos foram realizados e outros ficaram por realizar nesta dinâmica de vida e apesar da imensa luta diária fomos vivendo e aprendendo a cada dia uns com os outros.
Agradecemos a toda a comunidade educativa a correlação que desenvolvem com a FAPAG, nomeadamente os pais os alunos e encarregados de educação e alunos. Uma vez mais o nosso lema espelhou a realidade e assim “todos juntos conseguimos”…
Mas porque esta labuta nunca finda continuaremos a lutar pelo objetivo do nosso trabalho que é colaborar na melhor formação das gerações ajudando-a para que seja criado um ambiente favorável ao seu bem-estar e ao seu desenvolvimento pessoal e social esperando que venhamos a ter como retorno indivíduos ativos, comprometidos com a transformação do meio em que vivem.
A todos os que se dispuseram a apoiar e colaborar um muito obrigado por fazerem parte desta grande família e desejamos os maiores êxitos sabendo vós que continuaremos empenhados e tudo faremos para a construção de um ensino democrático, mais justo e mais solidário no sentido de avançar na procura de melhores recursos/metodologias de aprendizagem no ensino de todos os alunos.
Os meus agradecimentos e continuaremos juntos nesta demanda.
Toda a comunidade educativa – educadores de infância, diretores, coordenadores e pessoal não docente – terá um papel essencial no sentido de garantir as condições necessárias para que as crianças possam frequentar a educação pré-escolar com o máximo de segurança.
Medidas Gerais
1. Todas as instituições deverão rever e adaptar os seus planos de contingência COVID- 19, de acordo com a Orientação 006/2020 da DGS, devendo contemplar:
a. Procedimentos a adotar perante um caso suspeito de COVID-19;
b. Definição de uma área de isolamento, devidamente equipada com telefone, cadeira, água, alguns alimentos não perecíveis e com acesso a instalação sanitária;
c. Definição de circuitos para o caso suspeito chegar e sair da área de isolamento;
d. Confirmação dos contactos de emergência das crianças e definição do fluxo de informação aos encarregados de educação; e. Gestão dos recursos humanos de forma a prever substituições na eventualidade de absentismo por doença ou necessidade de isolamento.
2. O estabelecimento de educação deve garantir a divulgação deste plano junto de todos os profissionais (pessoal docente e não docente) e dos encarregados de educação.
3. Deve ser mantido um elo de ligação local com as Entidades da Saúde (Saúde Escolar e Unidades de Saúde Pública), Autarquias, Segurança Social e Proteção Civil, salvaguardando a necessidade de apoios ou recursos.
4. As crianças, bem como o pessoal docente e não docente, com sinais ou sintomas sugestivos de COVID-19 não se devem apresentar no estabelecimento de educação pré- escolar. Quem tiversintomas deve contactar a Linha SNS24 (808 242424) ou outras linhas telefónicas criadas especificamente para o efeito e proceder de acordo com as indicações fornecidas pelos profissionais de saúde.
5. Todo o pessoal docente e não docente, bem como os encarregados de educação, devem ser devidamente informados relativamente às normas de conduta a obedecer, no atual contexto, e que visam a prevenção e o controlo da transmissão da COVID-19. A informação deve estar afixada em locais visíveis do estabelecimento de educação pré- escolar e/ou ser enviada por via informática. Devem ainda ser informados sobre todas as alterações à organização e funcionamento do respetivo estabelecimento.
6. Todos os estabelecimentos de educação devem garantir as condições necessárias para adotar as medidas preventivas recomendadas, designadamente:
a. Instalações sanitárias com as condições necessárias para a promoção das boas práticas de higiene, nomeadamente a higienização das mãos com água e sabão;
b. Material para os procedimentos adequados de desinfeção e limpeza dos edifícios escolares, de acordo com a Orientação 014/2020 da DGS e o documento orientador da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com a orientação da DGS e a colaboração das Forças Armadas, sobre “Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar, no contexto da pandemia COVID-19”, reforçando, neste caso, a higienização frequente dos materiais pedagógicos e equipamentos utilizados pelas crianças, várias vezes ao dia;
c. Gestão de resíduos diária, sem necessidade de proceder a tratamento especial;
d. Equipamentos de proteção, nomeadamente máscaras, para todo o pessoal docente e não docente, assegurando que em nenhuma situação são colocadas máscaras às crianças;
e. Dispensador de solução antisséptica de base alcoólica (SABA) para desinfetaras mãos à entrada do recinto escolar.
7. Deve reforçar-se, igualmente, a lavagem/desinfeção frequente das mãos por parte do pessoal docente e não docente e também das crianças, designadamente aquando da entrada no estabelecimento de educação, antes e após as refeições, antes e após a ida à casa de banho, e sempre que regressem do espaço exterior.
8. As crianças devem ser entregues à porta do estabelecimento de educação pré-escolar pelo seu encarregado de educação, ou por pessoa por ele designada e recebidas por um profissional destacado para o efeito, evitando assim a circulação de pessoas externas no interior do recinto.
9. Pessoas externas ao processo educativo (p. ex.: fornecedores) só excecionalmente podem entrar no estabelecimento de educação e, sempre, de forma segura, com máscara, evitando o contacto com as crianças.
10. Sempre que aplicável, devem ser assegurados especiais cuidados na troca de fraldas, com higienização das mãos dos profissionais e das crianças, bem como da bancada, antes e depois da muda de fralda.
11. Sempre que aplicável, as peças de roupa suja devem ir para casa em saco plástico, fechado.
12. Caso haja equipamentos de ar condicionado ou similares, estes nunca devem ser ligados em modo de recirculação do ar.
13. Antes da reabertura dos estabelecimentos, deve ser feita uma limpeza geral e desinfeção das instalações.
14. Privilegiar a via digital para todos os procedimentos administrativos, sempre que possível.
“O Ministério da Educação, no seu esforço de criação e disponibilização de múltiplos recursos para apoiar as escolas, cria um conjunto suplementar de recursos educativos, para a Educação Pré-Escolar e para o Ensino Básico, transmitidos através dos canais RTP 2 e RTP Memória, respetivamente.”
Vimos pelo presente email enviar abaixo as imagens da edição de Fevereiro 2020 que repõe a verdade sobre a noticia da edição de Janeiro 2020 e reforça o nosso comunicado de Dezembro 2019. Continuamos disponíveis para ouvir e apoiar todos que desejem que o movimento associativo de pais e encarregados de educação em Gondomar seja coeso, informado e esclarecido, focado na melhoria da Educação das nossas crianças e jovens. Por isso é fundamental que as famílias percebam claramente quem e como podem de forma mais assertiva e eficaz defender os seus interesses, os das crianças e dos jovens. Não desistimos de incentivar, dinamizar e apoiar o trabalho que as Associadas se propõem fazer em prol das crianças e dos jovens na educação escolar e no amparo das famílias na sua responsabilidade educativa. Mas não nos iludimos, temos a noção do desafio que o presente e o futuro nos apresentam e de que só o sentido do dever e a dedicação de tantos pais, mães e encarregados de educação tornam possível garantir a qualidade da educação. Este trabalho é permanente, sempre exigente e sempre desafiador. Chegam ao sistema interesses paralelos que persistem e multiplicam-se e a instrumentalização do sistema educativo para vários fins ressurge a cada instante, tudo isto e a necessidade premente de termos as justas e adequadas condições de crescimento e de aprendizagem dos nossos filhos, constituem um permanente desafio às famílias e ao Movimento Associativo Parental. Foi assim que nos apresentamos com a nossa agenda até 2021, intitulada “Com as Associações em Gondomar,Todos Juntos Conseguimos”
A FAPAG
(Federação das Associações de Pais do Concelho de Gondomar), única e exclusiva,
de direito e de facto, representante das Associações de Pais do Concelho de
Gondomar, emite o seguinte comunicado:
A FAPAG enquanto Federação dotada de
Utilidade Pública recebeu, em 12 de dezembro um “convite” e/ou “repto”
insidioso para a tomada de posse, no Auditório da Escola Secundária de
Gondomar, de uma “estrutura” designada “União Concelhia de Associações de Pais
de Gondomar” (UCAPG).
Foi intentada uma pesquisa na internet,
verificando-se que este organismo foi constituído em 04Nov2019
(coincidentemente, no Brasil, o Dia do Inventor), constando a sua sede no Largo
Luís de Camões – 4420 – 183 Gondomar (novamente, em “coincidência”com
o endereço da Escola Secundária de Gondomar) e, quanto aos seus estatutos, pretendem
ter como base subjacente as “associações de pais e encarregados de educação” do
concelho de Gondomar”.
Atendendo que ainda vivemos num Estado de
Direito, a FAPAG alerta, por este meio, que o Movimento Associativo Parental (MAP)
é reconhecido desde 1977 e é sustentado em princípios perenes, tais como:
Uma associação de Pais por escola, com
órgãos eleitos em Assembleia Geral de Pais e Encarregados de Educação”;
Direito de uma associação de pais se
filiar numa estrutura concelhia, sempre por deliberação da sua Assembleia Geral
o que, no caso do concelho de Gondomar, é realizada na única Federação, legalmente
reconhecida há cerca de 30 anos – a FAPAG;
Direito de uma associação se filiar numa
Confederação Nacional de Associações de Pais (CONFAP – Confederação
Nacional das Associações de Pais)
O edifício jurídico (inclusive
constitucional) das associações, no essencial, firma que podem existir
associações sobrepostas, mas sem
sobreposição territorial, porquanto só pode existir uma associação de pais por
escola que lhe autorize o nome, isto é, onde existe uma Federação não pode
haver uma União, a menos que essa união resulte da decisão das assembleias
gerais das entidades que a constituam.
Anotada a irremediável circunstância, a
FAPAG, face ao inusitado “convite” desta intitulada UCAPG, suscita as seguintes
questões;
Qual foi a Assembleia Geral Constituinte que
criou a dita União? Onde tal ocorreu?
Quais as Associações integrantes dessa
Assembleia Geral (não queremos aceitar a suspeita que tenham sido Associadas
efectivas da FAPAG que, ainda no corrente ano integraram uma lista que foi
apresentada a eleições para os órgãos da FAPAG)?
Esses elementos, em nome
das respectivas Associações de Pais, eram portadores, à data da
constituição deste nado morto, das actas das respectivas Assembleias Gerais
para se desvincularem da FAPAG – se for o caso – e a promover a constituição da
dita União?
Quem compõe os órgãos estatutários?
Porque se manifestam, de forma
fraudulenta, às Associações de Pais de Gondomar com o engodo de se associarem
gratuitamente na CONFAP, o que sabem ser violador dos Estatutos desta Confederação?
A FAPAG, na defesa intransigente das
suas Associadas, considera ainda que
a usurpação em curso pode criar um conjunto de situações de ingerência nas
atribuições federativas, desse modo confundindo as Associações de Pais
associadas da FAPAG (aliás, no email de envio desse “convite” desta estrutura
atípica e marginal, é usado, propositadamente, o termo “Federação”, numa clara intenção
de mistificar o conceito); pode gerar situações anómalas e indeterminadas às
demais instituições publicas de Gondomar, enfim numa premissa de divisão do MAP
em Gondomar, anulando a representatividade do que quer que seja, sabe-se
lá com que objectivo.
Só por má-fé se pode ignorar que a acção
desta UCAPG é manifestamente ilegal e. por isso, a FAPAG, ciente da
sua responsabilidade, compromete-se, perante as suas Associadas e em prol da
erradicação das ilegalidades patenteadas e falta de transparência deste
processo, em não reconhecer este nado morto, designado UCAPG e para além da difusão deste documento pelas várias
instituições e comunidades escolares, sociais culturais e outras ligadas com a
Educação em Gondomar, na Região e no País, iremos, preparando-nos para o pior e
de acordo com os elementares princípios da transparência e legalidade,
denunciar as irregularidades, que se nos apresentam tão claras, para decisão sufragada
pelas autoridades competentes do nosso Estado de Direito.
Por conseguinte a FAPAG, não se desertando
dos seus objectivos, atesta que sempre pugnou no intento de colaborar com as
instituições e as comunidades educativas e escolares, de forma a concretizar um
ambiente saudável para mais e melhor Educação e exorta os decisores dessa UCAPG
(numa pretensão, em dialética hegeliana, de “assalto”, a todo o custo, à
legitimidade da FAPAG)que abandonem as interpretações enviesadas não
descortinando que tais acções, fundamentalmente, acabam por prejudicar o MAP de
Gondomar, reiterando-se que esta FAPAG encontra-se disponível para a colaboração/cooperação
que se entenda por necessária.
O nosso auditório foi pequeno onde mais de meia centena de companheiros em representação de mais de 30 associações de pais participaram ontem 22 de Outubro 2019 na ação de formação sobre fiscalidade para as APEE. Informamos os companheiros que se inscreveram e não tiveram vaga que brevemente iremos realizar uma segunda formação. A todos agradeço a simpatia e entusiasmo que apresentaram e brevemente será divulgada as datas das reuniões individuais. Todos! Juntos Conseguimos.
Uma vez mais o MAP (Movimento Associativo de Pais) de Gondomar associou-se à campanha da Liga Portuguesa Contra o Cancro…. Obrigado a todos por “manterem” esta Onda Rosa em movimento. …
