Fapag - 2013

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2014, D.R. n.º 59, Série I de 2014-03-25, da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Universidade de Coimbra a realizar a despesa relativa à execução da empreitada de obras públicas para a reabilitação do Colégio da Trindade.
Decreto n.º 10/2014, D.R. n.º 59, Série I de 2014-03-25, do Ministério dos Negócios Estrangeiros Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
Aviso n.º 4060/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25, do Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas Composição da comissão permanente do Conselho das Escolas.
Aviso n.º 4061/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25, do Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas Indicação dos representantes do Conselho das Escolas em vários organismos oficiais.
Despacho n.º 4358/2014. D.R. n.º 59, Série II de 2014-03-25, do Ministério da Educação e Ciência - Conselho das Escolas Designação dos vice-presidentes do Conselho das Escolas.

Ensino da Paleontologia: Novas Abordagens
Decorrem até 31 de março, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), as inscrições para ações de formação em Geologia, destinadas a professores dos Ensinos Básico (3.º ciclo) e Secundário, dos grupos de códigos 420 e 520.
A formação, que se encontra acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, pretende levar os docentes a descobrir o ensino da Paleontologia no campo e na cidade.
Projeto TEJO
O Projeto de candidatura para inscrição da paisagem cultural do Tejo ibérico na lista do património mundial da UNESCO – Projeto TEJO - é promovido pela Associação Tagus Universalis Portugal e visa a construção de um Roteiro de diferentes estruturas/unidades territoriais com qualidade paisagística com a colaboração de escolas, professores e alunos. Para o efeito, constitui objetivo deste projeto a criação de uma rede de escolas pertencentes aos municípios ribeirinhos do Tejo.
Dado que o projeto tem como objeto de trabalho o rio Tejo e a sua bacia hidrográfica, e como objetivos identificar diferentes tipos de paisagens, analisar a interação entre fatores naturais e humanos e compreender a organização do território, os alunos que o vierem a integrar, independentemente do seu nível etário, irão desenvolver capacidades, implementar estratégias e adquirir conhecimentos geográficos que fazem parte dos conteúdos programáticos da disciplina de Geografia.
Seminário do Programa Doutoral em História das Ciências e Educação Científica
O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra organiza no próximo dia 28 de março de 2014 o Seminário do Programa Doutoral em História das Ciências e Educação Científica.
Este Seminário incide sobre a história da farmácia através da publicidade a medicamentos (séc. XIX-XX). Traça-se uma história da farmácia e do medicamento, uma história da ciência e da aplicação prática das descobertas científicas, tendo como objecto e como eixo continuador e ilustrativo a publicidade à farmácia e aos medicamentos sublinhando com particular ênfase a história da farmácia, do medicamento e das ciências da saúde em Portugal no contexto internacional.
Esta sessão, que se realiza no âmbito do Programa Doutoral em História das Ciências e Educação Científica, consiste num seminário da disciplina de Temas de História das Ciências e Tecnologia, aberto à comunidade universitária.

Despacho n.º 4168-B/2014. D.R. n.º 55, Suplemento, Série II de 2014-03-19, Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Define as condições de operacionalização do processo de classificação do teste diagnóstico de Inglês, bem como os deveres e os direitos dos professores classificadores.
Relatório (extrato) n.º 2/2014. D.R. n.º 56, Série II de 2014-03-20, do Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Versão resumida do relatório de atividades relativo ao ano de 2013.

Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
— Despacho – Regista a alteração da denominação do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa para Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier.

Workshop no âmbito do Projeto Scientix 2
No âmbito do Projeto Scientix 2 (www.scientix.eu) vai realizar-se a 29 de abril de 2014, na escola Secundária Emídio Navarro-Almada, um workshop, destinado a professores dos grupos de recrutamento 500 e 510, sobre a temática Aprender Física e Matemática por Modelação Computacional.
Este Workshop, organizado pela Direção-Geral da Educação, e dinamizado pelo Professor Doutor Vitor Teodoro, pretende familiarizar os professores com o uso de modelação e outras técnicas para melhorar o ensino da Física e da Matemática nas nossas escolas.
Este Projeto, organizado pela European Schoolnet (EUN), consiste numa comunidade destinada à promoção da educação científica, criada com o objetivo de facilitar a divulgação regular e a partilha de conhecimentos e de boas-práticas na educação científica em toda a União Europeia.
O Scientix está aberto a professores, investigadores, decisores políticos, pais e todos os interessados na educação científica.
Geometrias'14
Vai decorrer nos dias 17 e 18 de maio de 2014 o Geometrias'14 na Escola de Tecnologias e Arquitectura do ISCTE-IUL e terá como tema aglutinador "Geometrias: novos desafios na investigação, na educação e na prática".
A articulação entre as Geometrias mais complexas e as mais avançadas tecnologias digitais tem permitido introduzir novas abordagens multidisciplinares no ensino, na investigação e na prática profissional das áreas criativas que lhes estão relacionadas.
Professores, investigadores e estudantes partilharão as suas investigações e experiências sobre as novas abordagens pedagógico-didácticas das diferentes Geometrias e do Desenho.
As inscrições decorrem até 18 de abril de 2014.

Resolução da Assembleia da República n.º 23/2014. D.R. n.º 53, Série I de 2014-03-17, da Assembleia da República Acompanhamento da aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal.
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2014. D.R. n.º 53, Série I de 2014-03-17, da Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica.
Portaria n.º 211/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração n.º 94/2011, sobre a construção do Centro Escolar e Escola Básica 2,3 de Campo Maior.
Despacho n.º 4058/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17, dos Ministérios da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece a idoneidade do Centro de Investigação em Energia REN SGPS, S. A. - State Grid, S. A. (NESTER), em matéria de investigação e desenvolvimento.
Despacho n.º 4063/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Altera o anexo ao despacho n.º 1133/2009, de 13 de janeiro, modificado pelo despacho n.º 12015/2012, de 11 de setembro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Informática na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Despacho n.º 4064/2014. D.R. n.º 53, Série II de 2014-03-17, do Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Criação da unidade flexível DAPO na DGESTE.

Encontro para a Promoção da Saúde na Escola
Vai ter lugar no próximo dia 10 de abril de 2014, no Centro Cultural Olga Cadaval em Sintra, o 12º Encontro para a Promoção da Saúde na Escola.
Este Encontro é um momento priveligiado de reflexão conjunta entre profissionais da educação e da saúde, abordando temas pertinentes.
Voluntários de Leitura
O projeto Voluntários de Leitura, promovido pelo CITI – Universidade Nova de Lisboa em parceria com a AVL – Associação para o Voluntariado de Leitura, destina-se a potenciar o desenvolvimento de uma rede nacional de voluntariado na área da promoção da leitura, através de uma plataforma digital que estimule a adesão de voluntários e funcione como instrumento congregador de iniciativas de escolas, bibliotecas e outras organizações.
Este projeto propõe-se lançar novas iniciativas e a aprofundar os efeitos das que já existem, congregando em rede cidadãos e instituições e potenciando parcerias internacionais.

Lei n.º 13/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14, da Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014).
Portaria n.º 69/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Prorroga até 30 de junho de 2014 o prazo previsto no n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 332-A/2013, de 11 de novembro, que regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Decreto-Lei n.º 39/2014. D.R. n.º 52, Série I de 2014-03-14, do Ministério da Educação e Ciência Reconhece o interesse público do Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro.
Despacho n.º 3997/2014. D.R. n.º 52, Série II de 2014-03-14, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Designa o Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa para assegurar a gestão de projetos especiais no âmbito do Ensino Superior.
Despacho n.º 3998/2014. D.R. n.º 52, Série II de 2014-03-14, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Designa o Professor Doutor Carlos Albino Veiga da Costa para assegurar o acompanhamento da execução do Projeto Skills.

Exposição de Pintura “Pintar a Pré-História”, Gruta do Escoural
A Exposição de Pintura “Pintar a Pré-História” realizada pelos alunos do 1º ciclo das EB1 de Montemor-o-Novo, com a colaboração da Oficina da Criança, está patente na DGEstE-DSRAlentejo até 31 de março de 2014, no âmbito da comemoração dos 50 anos da descoberta da Gruta do Escoural, classificada como Monumento Nacional desde 25 de Outubro de 1963.
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios 2014 - Lugares de Memória
Sob o tema Lugares de Memória realizam-se este ano, de 12 a 20 de abril, as comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios de 2014.
A Direção-Geral do Património Cultural convida as entidades públicas e privadas a associarem-se a estas comemorações através da organização de atividades dirigidas ao público.
Férias com Ciência
O Pavilhão do Conhecimento organiza atividades para crianças, entre os 6 e os 11 anos, para as férias da Páscoa, a decorrer entre 7 e 17 de abril de 2014.
Nas Férias com Ciência do Pavilhão do Conhecimento procura-se juntar a ciência ao imaginário da Alice no País das Maravilhas e acrescentar-lhe temperos de Páscoa, resultando em duas semanas de atividades no Laboratório e exposições.