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Reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011

O processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011 encontra-se concluído. Esta reorganização tem como objectivo adaptar a rede escolar à escolaridade obrigatória de 12 anos, assegurar a diversidade da oferta educativa, promover o sucesso escolar e combater o abandono.

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Em reunião com o Secretário de Estado da Educação, João da Mata, na passada quarta-feira para esclarecimento de dúvidas sobre a reorganização da rede escolar, foi garantido à Confap que nada mudará para as famílias com a agregação dos agrupamentos.

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Manuais Escolares 2010-2011

O regime do alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos e a idade de frequência de instituições de ensino ou formação até aos 18 anos, bem como a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar para crianças com 5 anos de idade, foram fixados de acordo com uma lei publicada no Diário da República.

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O regime de aplicação da Educação Sexual nas escolas é regulamentado através de uma portaria publicada no Diário da República, que consagra o carácter de obrigatoriedade desta área, definindo as orientações curriculares e a carga horária adequadas para os diferentes níveis de ensino.

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Talvez valha a pena um pouco de tempo para ler.

Pode ser só uma opinião, mas afinal são as opiniões que nos põem a reflectir.

Boa leitura.