Fapag

Portugal está no mesmo ponto de partida

de há 50 anos.

Dados do INE revelam que Portugal deu um salto gigante, mas os especialistas

avisam que o atraso face aos países desenvolvidos permanece igual.

Em cinco décadas, o número de crianças no pré-escolar cresceu 40 vezes, a taxa de

escolaridade no ensino secundário escalou de 1,3% para 60% e o acesso das

raparigas ao ensino subiu 15%. Este é o retrato do ensino português publicado nos

"50 Anos de Estatísticas da Educação", que ontem o Instituto Nacional de

Estatísticas (INE) divulgou. Os dados mostram que o país deu um salto gigante entre

1960 e 2008 mas, para os especialistas, essa evolução significa que Portugal está

exactamente no mesmo ponto de partida de há 50 anos. "Fartámos de correr, mas

não conseguimos ainda apanhar o pelotão da frente", avisa o sociólogo do Instituto

de Ciências Sociais Manuel Villaverde Cabral.

O crescimento numérico é inegável, mas os dados estatísticos não traduzem uma

recuperação de Portugal face aos outros países desenvolvidos, esclarecem os

investigadores. "Houve uma massificação do acesso ao ensino, mas a qualidade não

acompanhou essa evolução", defende o professor universitário Santana Castilho. A

única conclusão a retirar da publicação do INE é que, há 50 anos, os portugueses

viviam na idade das trevas. "O que me salta aos olhos é que o sistema educativo

antes do 25 de Abril era realmente mau, porque 99% da população estava excluída

da escola", desabafa Paulo Feytor Pinto, presidente da Associação de Professores de

Português.

O ensino secundário é para Manuel Villaverde Cabral o exemplo mais flagrante do

atraso português. "Nos Estados Unidos, a taxa de escolaridade até ao 12º ano era de

100% ainda antes da Segunda Guerra Mundial; em Portugal o ensino obrigatório até

aos 18 anos só acontecerá a partir de 2013." De acordo com o INE, só 60% dos

portugueses completaram o ensino secundário; a mesma percentagem de norteamericanos

tem habilitações superiores. "Os países escandinavos, por exemplo,

conseguiram recuperar o atraso face aos EUA e, na década de 60, 100% da

população já estava escolarizada ao nível do secundário", conta o sociólogo e autor do

estudo "Sucesso e Insucesso - Escola, Economia e Sociedade".

Todos os países desenvolvidos como França, Alemanha ou Espanha conseguiram

taxas plenas de sucesso no ensino secundário, recorda o investigador do Instituto de

Ciências Sociais, mas "em Portugal, 30 a 40% da população não consegue ir além do

9º ano". O sistema exclui sobretudo os que mais precisam: "O insucesso escolar

acontece principalmente no interior do País e nas periferias de Lisboa e Porto."

Duplicar ou até triplicar o investimento na educação poderá ser uma solução para

apanhar o comboio da modernidade, propõe Villaverde Cabral que está convencido de

que o atraso no sistema educacional "muito se deve" às elites governamentais que

tomaram opções erradas e contribuíram para um modelo de ensino "ineficiente e

dispendioso".

Aposta tardia Para Paulo Feytor Pinto, o nível com maiores lacunas continua a ser o

pré-escolar, com uma escolarização de 77,7%. "Foi uma aposta tardia do país, que só

começou com o primeiro governo António Guterres. Fez-se muito e ainda há muito a

fazer, pois é nessa idade que se decide muita coisa, para o bem e para o mal." Critica

ainda o facto de, mais uma vez , as estatísticas não distinguirem o abandono escolar

de retenções. "A retenção é administrativa, o importante seria perceber que alunos

saem da escola antes do tempo. Não conseguimos perceber se há uma melhoria ou

não - faz-se o diagnóstico, mas não se traça a evolução." A diferença verificada entre

a taxa de escolarização aos 15 anos (99,7% em 2006/07) e a taxa de escolarização

para o secundário (60% no mesmo ano lectivo) representa outra preocupação. "Eu e

outros colegas temos cada vez mais a sensação de que o abandono e a desmotivação

começa sobretudo a partir 11º ano."

Na hora de traçar caminhos para o futuro, as ideias focam-se na disciplina de língua

portuguesa. "Precisamos de mais horas lectivas. Temos hoje três horas (quatro

tempos de 45 minutos) para a língua materna, quando na generalidade dos países

são seis, sete ou oito. Portugal é o caso excepcional." Outro passo importante seria

reconhecer uma "componente experimental ao português", como acontece nas

disciplinas científicas. "Permite o desdobramento das turmas, o que seria útil por

exemplo para aprender a escrever com o professor ao lado. Não é com trabalhos de

casa que se consegue essa aprendizagem."

Esforço notável Santana Castilho admite que "o esforço do país na escolarização é

notável, sobretudo nos últimos 30 anos". Porém, considera que os números não

podem ser lidos como um retrato fidedigno da educação em Portugal. Para o

professor universitário, "números são números" e apenas transmitem "a

quantidade, nunca a qualidade". "Políticas de educação feitas para as estatísticas" e

o "decréscimo da exigência do ensino para combater o abandono escolar" estão na

mira de ataque do analista em educação. Se existem hoje 27 vezes mais alunos

matriculados no ensino secundário do que na década de 60, Santana Castilho realça

ser preciso fazer uma leitura dos dados de acordo com as mudanças recentes naquele

grau de ensino, como o aumento do número de cursos profissionais. "No mandato de

Maria de Lurdes Rodrigues, 20 mil alunos matricularam-se no ensino profissional. O

preço de termos menos jovens a abandonarem a escola é que até se criaram cursos

de treinador de futebol que dão equivalência ao 12º ano."

Somando número de alunos e número de docentes nas escolas portuguesas no ano

lectivo 2006/2007, a publicação do INE mostra que existe hoje uma média de 9,75

alunos por cada professor. Esse número, para Santana Castilho, está

"completamente desvirtuado" da realidade. "Basta percorrer meia dúzia de escolas

para concluirmos que uma turma tem quase sempre muito mais de dez alunos. É

preciso ter em conta que os professores do ensino especial ou a desempenhar tarefas

administrativas também entram nesse cômputo, e que duas mil escolas - onde a

relação professor/aluno era muito baixa - já fecharam."

Conheça todos os ministros da educação:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

• FRANCISCO DE PAULA LEITE PINTO

7 de Julho de 1955 a 4 de Maio de 1961

• MANUEL LOPES DE ALMEIDA

4 de Maio de 1961 a 4 de Dezembro de 1962

• INOCÊNCIO GALVÃO TELES

4 de Dezembro de 1962 a 19 de Agosto de 1968

• JOSÉ HERMANO SARAIVA

19 de Agosto de 1968 a 15 de Janeiro de 1970

• JOSÉ VEIGA SIMÃO

15 de Janeiro de 1970 a 25 de Abril de 1974

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

• EDUARDO HENRIQUE DA SILVA CORREIA

16 de Maio de 1974 a 18 de Julho de 1974

• VITORINO MAGALHÃES GODINHO

18 de Julho de 1974 a 30 de Setembro de 1974

• VITORINO MAGALHÃES GODINHO

30 de Setembro de 1974 a 29 de Novembro de 1974

• VASCO DOS SANTOS GONÇALVES (interino)

29 de Novembro de 1974 a 4 de Dezembro de 1974

• RUI DOS SANTOS GRÁCIO (por delegação de competências)

29 de Novembro de 1974 a 4 de Dezembro de 1974

• MANUEL RODRIGUES DE CARVALHO

4 de Dezembro de 1974 a 26 de Março de 1975

• JOSÉ EMÍLIO DA SILVA

26 de Março de 1975 a 10 de Setembro de 1975

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

• VITOR MANUEL RODRIGUES ALVES

19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976

• MÁRIO AUGUSTO SOTTOMAYOR LEAL CARDIA

23 de Julho de 1976 a 23 de Janeiro de 1978

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

• LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA

22 de Novembro de 1978 a 7 de Julho de 1979

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

• LUÍS EUGÉNIO CALDAS VEIGA DA CUNHA

7 de Julho de 1979 a 3 de Janeiro de 1980

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

• VITOR PEREIRA CRESPO

3 de Janeiro de 1980 a 9 de Janeiro de 1981

• VITOR PEREIRA CRESPO

9 de Janeiro de 1981 a 4 de Setembro de 1981

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DAS UNIVERSIDADES

• VITOR PEREIRA CRESPO

4 de Setembro de 1981 a 12 de Junho de 1982

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

• JOÃO JOSÉ RODILLES FRAÚSTO DA SILVA

12 de Junho de 1982 a 9 de Junho de 1983

• JOSÉ AUGUSTO SEABRA

9 de Junho de 1983 a 15 de Fevereiro de 1985

• JOÃO DE DEUS ROGADO SALVADOR PINHEIRO

15 de Fevereiro de 1985 a 12 de Julho de 1985

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

• JOÃO DE DEUS ROGADO SALVADOR PINHEIRO

6 de Novembro de 1985 a 17 de Agosto de 1987

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

• ROBERTO ARTUR DA LUZ CARNEIRO

17 de Agosto de 1987 a 31 de Outubro de 1991

• DIAMANTINO FREITAS GOMES DURÃO

31 de Outubro de 1991 a 19 de Março de 1992

• ANTÓNIO FERNANDO COUTO DOS SANTOS

19 de Março de 1992 a 7 de Dezembro de 1993

• MARIA MANUELA DIAS FERREIRA LEITE

7 de Dezembro de 1993 a 28 de Outubro de 1995

• EDUARDO CARREGA MARÇAL GRILO

28 de Outubro de 1995 a 25 de Outubro de 1999

• GUILHERME PEREIRA D'OLIVEIRA MARTINS

25 de Outubro de 1999 a 14 de Setembro de 2000

• AUGUSTO ERNESTO SANTOS SILVA

14 de Setembro de 2000 a 3 de Julho de 2001

• JÚLIO DOMINGOS PEDROSA DA LUZ DE JESUS

3 de Julho de 2001 a 6 de Abril de 2002

• JOSÉ DAVID GOMES JUSTINO

6 de Abril de 2002 a 17 de Julho de 2004

• MARIA DO CARMO FÉLIX DA COSTA SEABRA

17 de Julho de 2004 a 12 de Março de 2005

• MARIA DE LURDES REIS RODRIGUES

Desde 12 de Março de 2005 a 26 de Outubro de 2009

• ISABEL ALÇADA (actual)