Reunião mensal no âmbito do projeto “Acreditar GO”

Na nossa reunião mensal do dia 9 de Julho recebemos nas nossas instalações, no âmbito do projeto “Acreditar GO” a Exmª Srª Vereadora da Educação de Gondomar, Drª Aurora Vieira.
Foram apresentadas as nossas propostas, que tiveram uma excelente aceitação, assim acreditamos que estão dados os primeiros passos para um trabalho conjunto em prol da Educação em Gondomar!

Modelo 22 e Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE)

Caríssimos
No seguimento do nosso email de 31 de maio, vimos pelo presente informar que a data limite para o Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), foi alterada para 30 de novembro.
Assim, e no sentido de prestarmos um melhor serviço às nossas Associadas não iremos proceder à entrega dos registos que já tínhamos em nosso poder, atendendo ao fato que as Orgãos Sociais irão mudar no inicio do próximo ano letivo e em novembro podermosjá fazer o registo, com os elementos atualizados.
Continuamos ao dispor para mais esclarecimentos que entendam por necessários.
Cumprimentos, A Equipa Fapag.

Manuais escolares gratuitos em 2019/2020: saiba como obter os seus.

Finalmente, o programa de acesso a manuais escolares gratuitos passa a abranger todo o ensino obrigatório. Saiba como fazer para obtê-los.
A tendência tem sido evidente, e está a cumprir-se o desígnio há muito antecipado: os manuais escolares gratuitos têm-se tornado gradualmente mais acessíveis a um número cada vez um maior de alunos em todo o país, e no próximo ano letivo, todos os alunos do primeiro ao décimo segundo anos já não vão ter que pagar pelos livros escolares. Assim, todos os níveis de ensino obrigatório a partir do ano letivo 2019/2020 terão acesso gratuito aos manuais.
SAIBA COMO TER ACESSO A MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS NO PRÓXIMO ANO
O ano letivo de 2019/2020 é o primeiro ano em que toda a escolaridade obrigatória vai receber manuais escolares gratuitos. O grande passo está tomado – agora interessa saber como obter os livros.
De acordo com o recém publicado despacho nº 921/2019 pelo Diário da República, no qual é aprovado o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, todos têm direito a um ensino que prima pela igualdade de oportunidades, sendo que esta medida se encaminha no sentido de assegurar que o ensino básico universal, obrigatório e gratuito chegará de forma gratuita a todos os alunos, de uma forma progressiva.
Este programa é aplicado, como já dissemos, apenas aos estudantes do ensino público, o que quer dizer que o ensino privado fica excluído. Se tem filhos a estudar no ensino público, poderá desde já contar com o facto de não ter que abrir os cordões à bolsa, pelo menos no que toca aos livros.
COMO TER ACESSO AOS MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS?
Antes de mais, precisa de ter um computador com acesso à internet, uma vez que o processo deverá ser todo realizado através da plataforma MEGA.
O primeiro passo é efetuar o registo, o que poderá ser feito de duas maneiras diferentes: no site ou em alternativa usando a app “Edu Rede Escolar” (disponível apenas para sistemas Android). Depois de se registar como “encarregado de educação”, insere o seu número de contribuinte e os restantes dados de acesso ao portal das finanças. Uma vez validado o registo, poderá ter acesso aos dados do seu educando, e poderá encontrar os vouchers a que ele tem direito relativamente aos manuais escolares, bem como acesso à lista de livrarias aderentes à iniciativa.
Será a esses estabelecimentos que deverá dirigir-se para levantar os livros, mediante a apresentação dos vouchers – não é obrigatório imprimir, basta apresentar em formato digital. Se pretender livros novos, deverá dirigir-se a qualquer uma das livrarias que constam na lista. Se optar por usados, será na escola que terá de os levantar.
Em caso de não poder usar a internet, há uma alternativa: dirigir-se à escola onde está matriculado o seu educando e pedir os vouchers em papel.
APONTE JÁ ESTAS DATAS!
Há duas datas importantes a reter: 9 de julho será o dia em que serão emitidos os vales dos manuais escolares gratuitos dos alunos que continuam a frequentar a mesma escola no próximo ano letivo. Dia 1 de agosto é o dia em que serão emitidos os restantes vales.
QUE DESPESAS SÃO INERENTES A ESTE PROCESSO?
Nenhuma! A emissão dos vouchers não irá implicar qualquer despesa para os encarregados de educação.
QUAIS OS MATERIAIS PEDAGÓGICOS QUE NÃO SÃO GRATUITOS?
É também importante referir que mesmo assim ainda existem alguns materiais escolares pedagógicos que terão de ser adquiridos, uma vez que o  programa de gratuitidade e reutilização de manuais escolares não abrange nem os cadernos de atividades e fichas, nem os denominados packs pedagógicos.
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES ACERCA DO USO DOS MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS
Os alunos dos 1º, 2º e 3º ciclos do ensino básico devem devolver, no final do ano, todos os seus manuais escolares, exceto os manuais das disciplinas que no 9º ano vão a exame. Já os alunos do ensino secundário poderão manter os manuais das disciplinas às quais irão fazer exame nacional. Todos deverão proceder à devolução dos manuais após os exames nacionais.
Para se conseguir concretizar a premissa da reutilização dos materiais, os manuais escolares gratuitos devem preservados e entregues às escolas, pelos encarregados de educação. Tal significa que, ao longo do ano letivo, os alunos têm de se comprometer a não riscar os livros com caneta; se os anotarem a lápis, é essencial que no fim do ano tudo seja apagado. Os livros devem ser preservados e bem tratados para que possam ser transferidos, em excelente estado, aos seus próximos utilizadores.
QUAL O TEMPO DE VIDA DOS MANUAIS REUTILIZADOS?
O tempo de vida útil da reutilização dos manuais é de três anos letivos. Caso eles ainda não tenham chegado a esse tempo de vida e se encontrem já muito deteriorados, o encarregado de educação deverá pagar o valor de capa.
O QUE ACONTECE SE O ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO NÃO DEVOLVER OS MANUAIS?
Neste caso, se o encarregado de educação não devolver os manuais, deverá pagar o seu valor.
E NO CASO DE O ALUNO NÃO PASSAR DE ANO OU NOS EXAMES?
Em caso de “chumbo”, os alunos podem manter os manuais até que as respetivas disciplinas sejam concluídas com sucesso.
Fonte Ekonomista
https://www.e-konomista.pt/artigo/manuais-escolares-gratuitos/

Dia de Portugal

<Importância da Comemoração do>

Dia de Portugal
10.06.19
A importância da comemoração do Dia de Portugal reside na figura de Luís Vaz de Camões. «A língua», escreveu Ramalho Ortigão, «pode dizer-se que foi Camões quem a criou. A poesia, na sua forma culta e literária, foi ele quem a tornou compreensível e nacional, baseando-a na tradição do lirismo popular, libertando-a do convencionalismo clássico, dando-lhe os metros que mais quadram à locução vernácula, à fala, à cantiga, ao ouvido lusitano.»

A data da morte de Luís Vaz de Camões, em 1580, deu origem ao Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Até ao 25 de abril de 1974, celebrava-se a 10 de junho o Dia de Camões, de Portugal e da Raça. A partir da Revolução dos Cravos, a comemoração ganhou uma nova dimensão.
A origem do Dia de Portugal encontra-se nos trabalhos legislativos após a Proclamação da República, a 5 de outubro de 1910. Um decreto que definia os feriados nacionais é publicado, sendo que alguns feriados religiosos são eliminados, para reduzir a influência social da Igreja Católica e na criação de um Estado laico.
Luís de Camões assumia-se como um génio da Pátria, sendo que os republicanos atribuíam enorme importância ao 10 de junho, dia da morte do poeta. Curiosamente, a celebração da República tinha um cariz mais municipal. Este dia acabou por representar um modo de invocar as glórias camonianas.
Antes da Revolução dos Cravos, 10 de Junho era o ‘Dia de Camões, de Portugal e da Raça’ (este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional, em 1944). A partir de 1963, esta data tornou-se também numa forma de homenagear as Forças Armadas. A Terceira República converte a celebração, em 1978, para ‘Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas’.
A viagem pela história do 10 de junho começa em 1776, nos EUA. O Congresso de Filadélfia aprova a Declaração de Independência dos estados da união, neste dia. Em Inglaterra, realiza-se neste dia, em 1829, a primeira regata entre Oxford e Cambridge.
Já em 1924, Giacomo Matteotti, deputado e secretário-geral do Partido Socialista Italiano, é por um grupo fascista. Destaque ainda para uma perda irreparável, nas Artes, com a morte de Ray Charles, em 2004.
A NATO anuncia a 10 de junho de 1999 o fim dos bombardeios aéreos contra a Jugoslávia, após 79 dias de ataques. A ONU autoriza o movimento da força internacional para o Kosovo e a criação de uma administração interina para o território.
Nasceram neste dia Jacques Marquette, missionário jesuíta e explorador francês (1637), Gustave Courbet, pintor francês (1819), Theodor Philipsen, pintor dinamarquês (1840), Pierre Duhem, físico francês (1861), Frederick Cook, explorador polar e psiquiatra norte-americano (1865), e Judy Garland, cantora e atriz norte-americano (1922).

Modelo 22 e Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE)


Companheiras e Companheiros

Como é já habitual , a Fapag presta ajuda às Associações de Pais no cumprimento das suas obrigações legais, assim informar que o TOC, Dr. Pinto de Sá, estará na sede da Fapag, para prestar ajuda na entrega do Mod 22, no próximo dia 27, pelas 21:30.
Para evitar tempos de espera, solicitamos a vossa inscrição, em resposta a este email, (fapag.secretaria@gmail.com) para que possamos agendar o atendimento com hora marcada.
Lembramos ainda que devem fazer-se acompanhar da senha de acesso ao Portal das Finanças.

Paralelamente poderão também beneficiar do nosso apoio no Registo Central de Beneficiiário Efetivo, que será efetuado pelos advogados por nós contratados.

Cumprimentos

A Equipa da Fapag

PS podem melhor se acharem melhor…

CONFAP – Assembleias Magnas Ordinária e Eleitoral, 18/Maio/2019, Águeda

CONFAP – Assembleias Magnas Ordinária e Eleitoral, 18/Maio/2019, Águeda

Como é habitual a Fapag vai apoiar as AP’s de Gondomar a participar nesta reunião magna do Movimento Associativo, pois como compreendem (por experiência das vossas próprias AG) é uma oportunidade de informação e partilha na construção do conhecimento por uma participação esclarecida e fundamentada em todos os domínios da Educação.

Para podermos melhor organizar toda a logística necessária e assegurar os meios adequados, solicitamos que nos informem da vossa vontade em participar e necessidade do transporte, aguardamos a vossa inscrição.
No que ao almoço diz respeito este é oferecido pela organização das Assembleias

Com os melhores cumprimentos

O CE da FAPAG

 

Poderá consultar o anúncio aqui: http://confap.pt/conteudo/noticias/AG_18maio19

Link para convocatória: Convocatórias

Link para credenciais: Credencial